Licenciamento

Licenciamento

 

Trata-se do licenciamento dos desenhos,produtos,identidades visuais,produtos digitais e demais itens comercializados no web site www.brindesdonino.com.br

O usuário ao acessar e navegar em nossas páginas aceita essa norma contratual visto que não temos como saber ou prever a questão do licenciamento.Caso não esteja de acordo com nosso licenciamento convidamos o internauta a não acessar nosso web site, se o mesmo acessar concorda totalmente e nada se opõe as normas contratuais citadas logo abaixo.

São normas contratuais desse licenciamento os seguintes itens e informações:

 

 

Arte Criada, Desenho, Divulgação e Comercialização

 

Dentre os produtos e serviços comercializados  em nossa loja virtual www.brindesdonino.com.br, quiosques ou revendas físicas, na grande maioria possibilitam ao cliente criar sua própria camiseta,desenho ou estampa, haja vista a responsabilidade na produção dos referidos produtos ou outros serviços que efetuamos em nossa loja. A total responsabilidade na produção,criação ou desenvolvimento de camisetas,estampas,produtos personalizados ou demais itens visuais é do cliente que efetuar a compra da mesma.

A Brindes do Nino não deixará de produzir,por exemplo, uma arte, camiseta, transfer ou quais queres produtos que venha ferir direitos de terceiros, a utilização de tais serviços gera o direito a Brindes do Nino em tornar a referida imagem,expressão,desenho,logo marca ou outrem,neste sentido de USO COMUM e gera, também o direito de reutilizar como lhe for interessante incluindo em seu catálogo de produtos e serviços a serem ofertados em qualquer meio de vendas.

Lembramos que a Brindes do Nino não se responsabiliza por qualquer  dano a marca patenteada,desenho industrial ou qualquer tipo de produto registrado,visto que nossos produtos em catálogo ou expostos em nossas vitrines físicas ou virtuais são de autoria do próprio cliente,sendo o mesmo o único responsável pela criação do produto personalizado.Demais produtos personalizados expostos em estampas,desenhos e itens visuais estão ambos em nossa Loja Virtual ou Física como mero exemplo de como o produto ficará após estar pronto.

 

Da Permissão de Uso

 

A intenção de não permitir que a Brindes do Nino possa utilizar a imagem,arte,desenho,expressão,itens visuais ou outrem criado pelo cliente obriga o mesmo a:

 

Informar expressamente que não permite a reprodução e utilização de sua arte,imagem,desenho,expressão ou item visual.

 

Assinar o termo, assumindo integral e total responsabilidade pela utilização,produção e concretização do serviço, inclusive declarando que a referida é de sua propriedade ou de uso comum e não fere direito de terceiro.

 

Do Direito de Terceiros

 

Caso ocorra de um contato por parte de terceiros informando serem os donos da marca,item visual,estampa,desenho, expressão ou outrem os mesmos devem providenciar a documentação que

comprove a legitimidade da marca,patente registrada ou desenho industrial. A Brindes do Nino não fará retirada de qualquer material ou conteúdo o qual comercializa sem que seja comprovado

o registro da marca,patente,desenho ou item visual através de um oficio extrajudicial por parte do INPI.

Lembramos que qualquer pedido de retirada de conteúdo por parte de nosso web site deverá ser notificado pelo órgão brasileiro de marcas e patentes denominado INPI.

 

Se ocorrer de o reclamante não tiver comprovação desse registro no INPI ou fizer a notificação fora dos padrões jurídicos estaremos desconsiderando a reclamação e não retiraremos o conteúdo

do web site ou das vendas da mesma.Caso o reclamante insista em tal procedimento fora da lei estaremos provendo uma queixa crime por difamação e calunia como ampara a lei.

Todo reclamante de marca,patente,desenho ou itens visuais somente poderá reclamar o direito de não uso por parte da empresa Brindes do Nino, caso tenha um registro patenteado em órgão

denominado INPI que é o órgão regulador de Marcas e Patentes.

Será analisado por nosso departamento Jurídico caso o reclamante envie a documentação,se não possuir a documentação necessária estaremos desconsiderando a denúncia e notificação.

Caso possua a documentação estaremos analisando a mesma e retornando em até dez dias úteis com um respaldo referente ao ocorrido.

 

Da Exclusividade

 

A utilização dos serviços e produtos do site www.brindesdonino.com.br ou de suas lojas físicas,não gera ao cliente exclusividade sobre um produto ou serviço que lhe é oferecido tornando o mesmo de uso comum e podendo assim ser ofertado para outros clientes. Essa política de exclusividade de uso se aplica a todas as visitas,consultas,orçamentos,pedidos,compras e produtos ou serviços de nossa empresa.

 

Da Discordância

 

Em caso de discordâncias com uma ou mais destes termos de uso os mesmos devem serem comunicados por E-mail para brindesdonino@gmail.com

Isso resultará em uma analise jurídica e o reenvio das informações para o e-mail do remetente.Caso você seja cliente e não concorde com nossas normas contratuais,solicitamos

ao cliente que não efetue compras em nossas lojas e em nenhuma hipótese em nossa loja virtual. Após recebida a informação estaremos providenciando uma resposta por carta

extra judicial para demais esclarecimentos.

Os clientes que com nossas normas discordam convidamos os mesmos a se retirarem e também não efetuarem compras ou cotações conosco, visto que, ao comprar ou cotar

itens para compra obrigatoriamente estará aceitando esse contrato e todas nossas normas contratuais. E-mails onde se constate palavras de baixo calão,falta de respeito ou qualquer

tipo de ofensa não serão tolerados e muito menos respondidos.